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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REGISTROS CADASTRAIS Nº 001/2019

Publicado em 28/02/2019 às 11:06 - Atualizado em 28/02/2019 às 11:06

Edital
Créditos: on Baixar Imagem

ROBERTO MOLIN DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Ponte Alta do Norte/SC, convoca todos as entidades sociais sem fins lucrativos, interessadas em se cadastrar, durantes as festividades da Festa do Município/Abril/2019.

OBJETO: O presente edital destina-se a receber a documentação obrigatória pelo Município de Ponte Alta do Norte, para fins de habilitação para ter direito a concorrer dentre as 05 (cinco) barraquinhas internas existentes, para venda de alimentação e bebidas, dentro do Centro de Eventos, sendo feito um sorteio se houver maior número de inscritos, que as vagas disponíveis, desde que preencham os requisitos.

Requisitos Necessários:

Entidade Social sem fins lucrativos, formalizada e registrada.

Com sede no município de Ponte Alta do Norte.

Comprovação da regularidade em todos os tributos municipais, estaduais e federais.

Comprovação de regularidade das prestações de contas do recebimento de repasse de subvenções sociais pelo município de Ponte Alta do Norte

O cadastramento será realizado somente no período citado, entre os dias 28 de fevereiro a 06 de março de 2019 das 8h30min às 12h , junto a Assessoria de Planejamento do Município.

Informações pelo telefone (49) 3254.1171

Ponte Alta do Norte, 27 de Fevereiro de 2019.